Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes

Curitiba aprova proibição de fogos de artifício com barulho

Lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Chapecó é ineficaz, diz especialista

Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício com estampido em PG é aprovado, em segunda discussão, pela Câmara

Fogos de artifício podem estar com os dias contados no Rio; entenda

Projeto de Lei que proíbe soltar fogos de artifício com estampidos é aprovado em Itapecerica - Portal Phox

STF decide que município pode proibir fogos de artifício com barulho; Itaúna já votou Lei - Rádio Santana FM - Notícias de Itaúna e Região

ESTÁ VALENDO: Soltar fogos de artifício com ruído prevê multa de até R$ 10 mil no RS

Prefeitura de SP proíbe soltar fogos de artifício barulhentos na cidade

Câmara Municipal aprova PL que proíbe fogos de artifício barulhentos, Niterói

Câmara de BH aprova proibição de fogos de artifício barulhentos na cidade - Politica - Estado de Minas

Câmara Municipal aprova projeto que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Álvares Machado, Presidente Prudente e Região