DOC) Medidas Estruturantes e o 139 IV CPC - Marco.docx

Por um escritor misterioso
Last updated 09 novembro 2024
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Trata da aplicação das medidas ou técnicas estruturantes e a sua possibilidade pela leitura do artigo 139, IV, CPC/2015.
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EXECUÇÃO NO NOVO CPC: MEDIDAS TÍPICAS E ATÍPICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM A APLICAÇÃO DO ART. 139
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Já disse, em mais de uma oportunidade, que a “atipicidade das medidas executivas” é um dos principais temas do CPC-2015. O STJ, em pouco tempo, já se
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Medidas Estruturantes na Jurisdição Constitucional Livraria do Advogado

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