A Constituição, expressão da vontade geral: a reforma do controle de constitucionalidade na França., by Carolina Lisboa

“A lei é a expressão da vontade geral”. Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “essa afirmação solene, que abre o art. 6º da Declaração de 1789, é o feliz resumo da concepção sobre lei, que vinga…

ESTADO DE DIREITO - 10 EDIÇÃO

PDF) Reforma Administrativa: críticas e caminhos

Fundamentos constitucionais da proteção social: continuidades e ruturas

A Constituição, expressão da vontade geral: a reforma do controle de constitucionalidade na França., by Carolina Lisboa

OAB e a Reforma Politica democratica

PDF) Democracia, Estado de Direito e Cidadania - enfoques e reflexões Eder Fernandes Monica (Eder van Pelt) and Gilvan Hansen

PDF) Curso de Direito Constitucional Flavio Martins

Página: 14 – Editora FÓRUM – Conhecimento Jurídico

Fiscalização como mecanismo de garantia da constituição, PDF, Constituição

PDF) O DIREITO À IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e a Constitucionalidade das Ações Afirmativas na Educação Bárbara Natália Lages Lobo

ANAIS 2013.indd - Universidade Tiradentes